Informes e Editais

Edital de chamamento público nº 004/2024- SEDEF- Acuidade Visual  
Resolução 492/2024- Prorrogação Programa Infância Feliz

Edital de chamamento público nº 005/2024- Organizações da Sociedade Civil Organizada Crianças e Adolescentes- R$ 100 milhões

 

Edital de Chamamento Publico Atendimento de Crianças e Adolescentes com Necessidades Oftalmológicas

►  Edital do Pregão Eletrônico 1570/2024

►  Prorrogação - Creches

►  EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003-2024-  SEDEF- PRORROGAÇÃO 


►EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003 - 2024 - SEDEF - REDE HUMINATÁRIA
Anexo Edital de Chamamento Público nº 003/2024-SEDEF REDE HUMANITÁRIA

RESOLUÇÃO No 410/2024 – SEDEF- Prorrogação Prazo Etapa I das Creches Infância Feliz 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO- Prospecção ao mercado de imóvel

DIRETRIZES CRECHES- 2024- PROGRAMA INFÂNCIA FELIZ PARANÁ

Resolução Nº 212/2024 - SEDEF - Creches - Retificada

Anexos Editáveis - Resolução N° 212/2024

285 -2024 - elegibilidade - Creche - Remanescente

RESOLUÇÃO Nº 219/2024 – SEDEF RETIFICADA

ARQUIVO EXECUTÁVEL (.DWG) PARA APOIO A ESCOLHA DO TERRENO

Clique aqui para ver as Resoluções dos  CREAS.

Clique aqui para ver as Resoluções dos CRAS.

Projeto padrão CRAS E CREAS

 

 

Municípios Habilitados Creches Infância Feliz

RESOLUÇÃO Nº 349/2024 – SEDEF Cruzeiro do Sul e Tunas do Paraná
RESOLUÇÃO Nº 344/2024 – SEDEF Ribeirão Claro e Guaraqueçaba
RESOLUÇÃO Nº 341/2024 – SEDEF Campo Magro
RESOLUÇÃO Nº 333/2024 – SEDEF

Querência do Norte, Campina do Simão, Umuarama, Guarapuava, Cianorte, Rio Branco do Sul, Palmital, Paranaguá, Tuneiras do Oeste, Mato Rico

RESOLUÇÃO Nº 329/2024 – SEDEF

Doutor Ulysses, Guaraniaçu, Jaguariaíva, Virmond, Itaperuçu, Antônio Olinto, General Carneiro, Piraquara

RESOLUÇÃO Nº 325/2024 – SEDEF

Carlópolis, Rio Branco do Ivaí, Engenheiro Beltrão, São Mateus do Sul, Arapongas, Campo Mourão, Congonhinhas, Adrianópolis, Ponta Grossa, Planalto, Irati, Grandes Rios, São João do Caiuá, Tijucas do Sul, Teixeira Soares, Xambrê, Sertanópolis, São Jorge do Patrocínio

RESOLUÇÃO Nº 320/2024 – SEDEF

Ivaí, Terra Rica, Almirante Tamandaré, Foz do Iguaçu, Rio Bom, Pranchita, Cruz Machado, Santa Terezinha de Itaipu, Ampére, Itapejara D’Oeste, Wenceslau Braz, Missal, Santo Antônio do Caiuá, Ventania, Apucarana, Ortigueira, Foz do Jordão, Reserva do Iguaçu, Jundiaí do Sul, Corbélia, Paulo Frontin, Pinhão, Quatro Barras, Agudos do Sul, Coronel Vivida, União da Vitória, Piên, Laranjeiras do Sul, Três Barras do Paraná, Contenda, Jandaia do Sul, Tapira, Inácio Martins, Maringá, Campo Largo

RESOLUÇÃO Nº 319/2024 – SEDEF

Brasilândia do Sul, Santo Antônio do Sudoeste, Sulina, Pinhalão, Bela Vista da Caroba, Nova Aurora, Renascença, Manfrinópolis, Mandaguari, Cascavel, Perobal, Curitiba, Pato Branco, São João do Triunfo, Jussara, Rolândia, Matinhos, Mamborê, Ubiratã, Flor da Serra do Sul, Porto Vitória, Santa Izabel do Oeste, Francisco Alves, Pérola D’Oeste, Londrina

RESOLUÇÃO Nº 317/2024 – SEDEF

Sarandi, Cambira, Salto do Itararé, Barracão, Cerro Azul, Santa Maria do Oeste, São Jerônimo da Serra, Tibagi, Imbituva, Jataizinho, Jardim Alegre, Arapoti, Lindoeste, Nova Santa Bárbara, Catanduvas, Imbaú, Morretes, Ipiranga, Maria Helena, Campo do Tenente, Fazenda Rio Grande, Marilândia do Sul, Planaltina do Paraná, Diamante do Sul, Boa Vista da Aparecida, Sengés, Porto Rico, Rio Azul, Tamboara, Japira

   
   

 

 

CONSULTA PÚBLICA 001/2024 - Fica aberto, a contar da data de publicação (09.04.2024) desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Procedimento de Manifestação de Interesse Social apresentado pela Associação de Apoio Renovatio com o Projeto “Ver + Paraná”.

 

MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - CONSULTA PÚBLICA N° 001 - 2024 - SEDEF

FORMULÁRIO CONSULTA PÚBLICA Nº 001-2024-SEDEF

 

 

► RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DA PÓS GRADUAÇÃO - ESPECIALIZAÇÃO EM MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS.

 RESULTADO DAS INSCRIÇÕES

Resultados das inscrições - RETIFICADA

 

► EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO- Acolhimento Institucional Regionalizado de Pessoas Idosas e/ou com Deficiência

EDITAL N°001/2024 -Homologação

EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 001/2024

Resultado da fase de avaliação e classificação das propostas - Habilitação

dital de Credenciamento n° 001/2024 - Homologação

 

CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2023- Acolhimento Institucional Regionalizado de Pessoas Idosas e/ou com Deficiência

Resultado Final da Fase de Verificação- Fase B

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA TERMO DE COLABORAÇÃO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO- PRORROGAÇÃO DE CRONOGRAMA

Edital de Chamamento Público n° 002/2023 - SEDEF - Prorrogação do Cronograma

Edital de Chamamento Público n° 002/223 - SEDEF - Resultado da Análise da Fase A - Classificação das Propostas

 

CHAMAMENTO PÚBLICO- NATAL SOLIDÁRIO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO - CAMPANHA NATAL SOLIDÁRIO Nº 001/2023

 

 

►CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-SEDEF

RELAÇÃO FINAL DAS PROPOSTAS FASE C

RELAÇÃO RECURSOS FASE C

RESULTADO DA ANÁLISE DE FASE C- RETIFICADO

RELAÇÃO DAS PROPOSTAS QUE SOLICITARAM RECURSO DA ANÁLISE FASE C

RESULTADO FINAL FASE B

RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO EDITAL 001/2023- APÓS ANÁLISE RECURSAL

RESULTADO DA ANÁLISE DE CLASSIFICAÇÃO- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023

ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2023 – SEDEF - Edital Pequenos Serviços de Manutenção

EDITAL PEQUENOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO 001/2023

- Declaração de Ciência e Concordância

- Declaração sobre Instalações e Condições Materiais

- Declaração Artigo 60

- Modelo de Plano de Trabalho

- - Modelo Memorial Descritivo

- Modelo Relatório Fotográfico

- Especificações do Objeto

- Declaração da Não Ocorrência de Impedimentos

- Minuta do Termo de Fomento

- Modelo de Solicitação de Cotação

- Planilha de Pesquisa de Preço

- Modelo Termo de Constatação

ORIENTAÇÕES - SISTEMA DE TRANSFERÊNCIAS E APOIO À GESTÃO (SISTAG)

NOTA ORIENTATIVA

TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ

SUMARIO - EDITAL 01

RESOLUÇÃO NO

Resumo

Planilha de pesquisa de precos

Modelo de solicitacao de cotação

Especificações do objeto

Modelo de plano de trabalho

Declaracao do Art. 60

Declaração sobre instalacoes e condicoes materiais

Declaracao de ciencia e concordancia

Declaração da não ocorrência de impedimentos

Comissão de Seleção - Edital de Manutenção

Edital 001 2023 - Propostas pendências documentais

- RELAÇÃO CLASSIFICAÇÃO EDITAL 001-2023 FASE B

Edital de Chamamento Público 001/2023

Edital de Chamamento 0012023 - protocolado

Lista de classificação de participantes do Chamamento Público nº 001/2023

Resultado e classificação do Chamamento Público nº 001/2023

ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DAS FASES DO CHAMAMENTO PÚBLICO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001 - 2023 - FACE C - CLASSIFICAÇÃO

RELACAO FINAL DAS PROPOSTAS - FASE c

 

4º EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO -
CAMPANHA AQUECE PARANÁ

Edital Chamamento Público - Aquece PR 2023

Anexos ao Edital

Ata de Credenciamento- Aquece Paraná 2023

Orientações Administrativas

Orientação Administrativa 005/2022

 

Departamento de Políticas da Criança e do Adolescente

Edital Geral - 01/2021 - SEJUF

Edital Geral - Instrução para apresentação das propostas

Vida e Saúde

Convivência Familiar e Comunitária

Educação, à Cultura, Esporte e ao Lazer

Profissionalização e à Proteção no Trabalho

Crianças e Adolescentes com Deficiência

Indígenas e de Comunidades Tradicionais

Enfrentamento as situações de Violências

Classificação Geral

Desclassificação na Fase "b" do Edital

Análise dos Recursos recebidos

Alteração do cronograma - Nov/2021

Alteração do cronograma - Fev/2022

Classificação da Fase "c" das linhas 01 e 07

Republicação da classificação da fase "b"

Resultado dos Recursos da Fase "C"

Classificação das Propostas Referentes às Áreas de Atuação 1 E 7 e 2 A 6 – Fase D

 

Erratas:

07/2021 - Resultado da análise geral

08/2021 - Resultado da análise geral 

09/2021 - Resultado da análise geral

10/2021 - Resultado da análise geral

 

 ► Departamento de Políticas para Pessoas com Deficiência - DPCD

Edital do Pregão Eletrônico nº 02/2021- Republicação - Aquisição de 28.662 Cestas de Alimentos.

 

 ►Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COEDE-PR

Edital de PE 02/2021 - Aquisição de Cestas de Alimentação

Edital de PE 10 - Libras - DPCD

 

  

Diretoria de Assistência Social - DAS

Edital PE 04 2021 - Contratação de empresa especializada para implementação do Programa Estadual de Transferência de Renda

 

Conferência Estadual de Assistência Social

Edital do PE 03 - XIII Conferência Estadual de Assistência Social - SUSPENSA pelo Decreto 4230/2020.

 

Programa de Proteção à crianças e adolescentes ameaçados  de morte - PPCAAM

Edital de Contratação de Profissionais

 

Programa Nossa Gente Paraná/ Família Paranaense

 

2023

Nota Técnica Deliberação 047_2022 CEDCA


Convite Manifestação de Interesse CI 04 2023

TDR CI Gerenciamento Projetos CI 04 2023

Formulário para Manifestacao de Interesse CI 04 2023

 

Convite Manifestação de Interesse CI 03 2023

TDR Consultor Padroes de Desempenho Ambiental e Social CI 03 2023

Formulário para Manifestacao de Interesse CI 03 2023

 

Formulário para Manifestação de Interesse CI 02 2023

TDR CI Capacitações, Eventos e Publicações CI 02 2023

Convite Manifestação de Interesse CI 02 2023

 

Convite Manifestação de Interesse CI 01 2023

TDR CI Capacitações, Eventos e Publicações CI 01 2023

Formulário para Manifestação de Interesse CI 01 2023

 

2022

03/2022

Convite Manifestação de Interesse

Formulário para Manifestação de Interesse

TDR CI Capacitações, Eventos e Publicações

 

02/2022

Convite Manifestação de Interesse

Formulário para Manifestação de Interesse

TDR CI Capacitações, Eventos e Publicações

 

01/2022

Convite manifestação de interesse

Formulário para manifestação de interesse

TDRCI capacitações, eventos e publicações

 

2021

Convite de Manifestação de Interesse CI 06 2021

TDR Consultoria CI 06 2021

Republicação do Convite de Manifestação de Interesse CI 07 2021

Republicação do TDR Consultoria CI 07 2021

TDR Consultoria CI 05 2021 Republicação

Convite Consultor Individual CI 05 2021 Republicação

TDR Consultoria CI 11 2021

Convite de Manifestação de Interesse CI 11 2021

TDR Consultoria CI 10 2021

Convite de Manifestação de Interesse CI 10 2021

TDR Consultoria CI nº 09/2021

Convite de Manifestação de Interesse CI nº 09/2021

TDR Consultoria CI nº 08/2021

Convite de Manifestação de Interesse CI nº 08/2021

TDR Consultoria CI nº 07/2021

Convite de Manifestação de Interesse CI nº 07/2021

TDR Consultoria CI 06/2021

Convite de Manifestação de Interesse CI 06/2021

TDR Consultoria CI 05/2021

Convite de Interesse co CI 05/2021

TDR Consultoria CI 04

Convite de Interesse do CI nº 04/2021 

TDR Consultoria CI 03

Convite de Interesse do CI nº 03/2021 - UTPFP

TDR Consultoria Suporte ao Sistema CI 01

Manifestação de Interesse de Consultor Individual - Família Paranaense - UTPFP

Manifestação de Interesse - CI nº 02/2021

TDR Avaliação Final CI 02

Edital PE 06- Kits Jogos - do Nossa Gente/ Família Paranaense - UPTFP

Manifestação de Interesse Serviços de Consultoria - Família Paranaense - UTPFP

 

► PSS Família Paranaense

 

2021

 6ª Convocação PSS Família Paranaense

Edital nº 009/2021 - SEJUF - 6ª Convocação PSS

Ficha cadastral

Declaração de acúmulos de cargo

Declaração de bens e valores

Termo  de ciência

 

7ª Convocação PSS Família Paranaense

Edital nº 012/2021 - SEJUF - 7ª Convocação PSS

Ficha cadastral

Declaração de acúmulos de cargo

Declaração de bens e valores

Termo de ciência

 

8ª Convocação PSS Família Paranaense

Edital nº 015/2021 - SEJUF - 8ª Convocação PSS

Ficha cadastral

Declaração de acúmulos de cargo

Declaração de bens e valores

Termo de ciência

2020

Edital 12/2020 - SEJUF - Família Paranaense 5ª Convocação

Edital 09/2020 - SEJUF - Família Paranaense 4ª Convocação

Edital 06/2020 - SEJUF - Família Paranaense 3ª Convocação

Edital 03/2020 - SEJUF - Família Paranaense 2ª Convocação

 

2019

Edital 05/2019 - SEJUF - Família Paranaense 1º Convocação

01- FICHA CADASTRAL

02 - DECLARAÇÃO DE ACUMULO DE CARGOS

03 - TERMO DE CIÊNCIA

04 –DECLARACAO DE BENS

05 – CHECK LIST - PSS FAMILIA PARANAENSE

Edital n.º 04/2019 - SEJUF - Classificação Final - PSS Família Paranaense

Anexo I - Ampla Concorrência

Anexo II - Afrodescendentes

Resultado dos Pedidos de Recurso do Edital n.º 02/2019

Formulário para Recurso PSS

Edital n.º 02/2019 - SEJUF - Classificação Provisória

Anexo I - Ampla Concorrência

Anexo II - Afrodescendentes

Comprovante de inscrição

LINK PARA INSCRIÇÃO - Edital nº 01/2019 - SEJUF - PSS Família Paranaense

GUIA PARA INSCRIÇÃO - Edital 01/2019

Edital 01/2019 - SEJUF - PSS Família Paranaense

Anexo I - Lista de Documentos para Contratação

Anexo II - Modelo 2 de Procuração

Anexo III - Modelo 3 Atestado de Saúde Ocupacional

Anexo IV - Modelo 4 Declaração de não Demissão de Serviço Público

Anexo V - Modelo 5 Autodeclaração de Pessoa Negra

Anexo VI - Modelo 6 Laudo Médico para Inscritos como Pessoa com Deficiência

Anexo VII - Modelo 7 Termo Desistência

 

 

Jovem Cidadão

Encerrados:

SQC 01/2019 - Manifestação de Interesse - Projeto Jovem Cidadão

Publicação Termo de Referência SQC 01/2019 Projeto Jovem Cidadão

Manifestação de Interesse

 

Artesanato

Edital Feira FENACCE

LISTA DEFINITIVA

Lista Provisória

Edital de Chamamento Público nº001/2022 - 41ª Feira Internacional de Artesanato

Edital de Chamamento Públiconº 003/2022 - Processo Seletivo de Artesão - 15º Salão do artesanato Brasília/DF

Lista definitiva artesãos selecionados - Feiras de artesanato 2021 Brasília/DF e Olinda/PE

Lista provisória artesãos selecionados - Feiras de artesanato 2021 Brasília/DF e Olinda/PE

Feiras de artesanato 2021 Brasília/DF e Olinda/PE

Edital de Chamamento nº 02/2019 - DET - ARTESANATO

Lista de Artesãos Classificados BH

Edital 15/2022

Edital de Chamamento Público  nº04/2022 - 22ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato

Lista provisório artesãos selecionados - 22ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato

Lista definitiva artesãos selecionados - 22ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato

Lista provisória artesãos selecionados para Feira Nacional de Artesanato (FENACCE)

Lista definitiva artesãos selecionados para Feira Nacional de Artesanato (FENACCE)

 

Chamamento Público

 

3° Edital de Chamamento Público para Credenciamento - Campanha Aquece Paraná

Chamamento Público nº 001/2021

 

Avisos

Licitação CP 039/2023

 

 

 
SEDS

2019 08/04/2019 - Manifestação de Interesse: Contratação de consultoria individual para assessoramento técnico no projeto de regularização fundiária de assentamentos precários e produção ou melhorias de moradias urbanas e rurais, do Programa Integrado de Inclusão Social e Requalificação Urbana - Família Paranaense

Resoluções Vigentes para os Municípios

Resoluções Vigentes para as Entidades Sociais


Pesquisa

Informe - Resolução nº 220/2014: Procedimentos de solicitação para realização de pesquisa nas unidades administrativas da Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social.


Encerrados

Chamadas Públicas: Programa Família Paranaense

05/05/2018 - Manifestação de Interesse Serviços de Consultoria - Família Paranaense: Consultoria Dirigida à Equipe Técnica para o Desenvolvimento de Metodologias com Famílias de Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade e Risco Social.

04/05/2018 - Republicação da Manifestação de Interesse de Interesse - Paraná Seguro: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de Consultoria em Elaboração da Metodologia de intervenção e acompanhamento com sistema de gestão a ser aplicada e desenvolvida nos Centros da Juventude – Paraná Seguro, com foco nos adolescentes e jovens de 15 (quinze) a 24 (vinte e quatro) anos de idade

► 01/2013 - Edital de Credenciamento: Entidades que desenvolvam serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes ou para jovens e adultos.

20/11/2017 - Consulta Pública - Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente:  Consulta para criar um espaço para o recebimento de sugestões e propostas e para contribuições com o próximo processo de monitoramento e avaliação do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado do Paraná, previsto para ser realizado em 2018.

25/01/2017 - Residência Técnica: Especialização em Gestão Pública com Ênfase em Sistema Único da Assistência Social

Edital 002/2016 - Praia Acessível

08/02/2017 - Manifestação de Interesse - Família Paranaense: Contratação de consultor individual para assessorar na avaliação da habilitação psicossocial das famílias acompanhadas pelo Programa Família Paranaense, através das políticas do BID.

03/02/2017 - Manifestação de Interesse - Família Paranaense: Contratação de consultor individual para realização de serviços técnicos especializados e assessoramento técnico de Obras do Programa Integrado de Inclusão Social e Requalificação Urbana – Família Paranaense, através das políticas do BID.

26/01/2017 - Manifestação de Interesse - Família Paranaense: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria, na capacitação e e supervisão dos Comitês Locias do programa Família Paranaense sobre o modelo de acompanhamento familiar.

28/09/2016 - Manifestação de Interesse: Contratação de consultor individual para serviços técnicos especializados para capacitação e apoio na implementação de modelo de acompanhamento familiar para família incluídas no Programa Integrado de Inclusão Social e Requalificação Urbana - Família Paranaense.

Manifestação de Interesse para Contratação da UGP - Recurso BID

► Edital Referente a Habilitação de Construção de Cras 2014

► Edital de Especialização para Servidores Públicos Estaduais da Seds

► Edital 05/2012 - Seds: Programa Adolescentes Paranaenses

► ​Edital 002/2012 - Atenção às Famílias dos Adolescentes Internados por Medida Socioeducativa - AFAI